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Comentário · há 6 anos

Reafirmação da DER no STJ: como ficou, no fim das contas?

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Permita-me divergir, no que tange ao preenchimento dos requisitos após o indeferimento e antes do ajuizamento. Caso alegado na inicial e solicitada a reafirmação da DER, equipara-se à situação do preenchimento no curso da ação, ficando a DIB na citação do INSS. Tal conclusão foi debatida no tema 995, semelhante ao que já acontece nos benefícios por incapacidade e com DII após a negatória e antes do ajuizamento.
Todavia é preciso dizer que o que o colega falou , estritamente do ponto de vista técnico e da situação que foi enfrentada no tema 995, está inteiramente correto.
Mas, para evitar severas injustiças com os que completam os requisitos nesse "limbo", diversos juízos tem entendido pela equiparação, por questões de lógica interpretativa e principiológicas.

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